Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial de débitos – vencidos até maio deste ano – de modo a as microempresas e companhias de pequeno porte. Advogados chamam a atenção para este Abatimento qu..

Dentro de uma livraria o plágio É possibilitado a não estar mal nos livros. Pelo menos era este de que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva por copiar seu design interior. Poré especialmentem, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso espe..

Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnação do pontos da nova lei. A reforma trabalhista, que alterou Ainda mais do 100 pontos da Consolidação DE Leis do Trabalho e determinou qual este acordado prevalec..

TCT não apresentou fatos novos ou indícios qual pudessem motivar a reconsideração da decisãeste. A Superintendência-Geral do Cade negou provimento a recurso administrativo interposto pela empresa TCT e manteve arquivado procedimento prep..

Magistrados e advogados brasileiros sãeste unânimes ao dizer Acerca a importância do especializar juízes e tribunais para ESTES julgamentos de litígios por propriedade intelectual, pela complexidade do tema e pela obrigatoriedade de soluçãeste rápida por modo a ..

O Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a produzir provas precisamente qual ainda nãeste exista 1 processo propriamente dito A respeito de o caso em questãeste. A ideia, usando essas decisões, é qual os interessados avaliem melhor ESTES riscos por uma..

Usando base na Súmula 509 do Superior Tribunal de Justiça, qual considera lícito ao comerciante por boa-fé aproveitar ESTES crfoiditos do ICMS decorrentes de nota fiscal por empresa de que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Companhias usando Enorme quantidade do ações ou demandas do Cafifa valor na Justiça do Produção poderão doravante usar o chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por empresas em tempos de crise, para a..

Sucesso no horário nobre da televisão na dé especialmentecada do 1990, a retransmissão da novela Pantanal pelo SBT em 2008 abriu 1 litígio entre o autor da obra, Benedito Ruy Barbosa, e este canal do apresentador Silvio Santos. A discussão, qual envolve pedi..

1 pedido de vista do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde por quarta-feira (23) este julgamento do recursos especiais em qual o Incra e este Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) questionam este pagamento Check This Out do indenização de cerca por R$ 5 bilhões ..

Fornecer um uniforme por vendedor qual possua estampadas as logomarcas do fornecedores não viola os direitos de imagem do trabalhador. Utilizando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Produção desproveu agravo de instrumento do 1 empr..

A Receita Federal publicou em 4 do setembro, no DOU, a portaria 1.265 qual aprova procedimentos a serem adotados para a cobrança administrativa especial (CAE). A cobrança visa aprimorar a recuperação do cré especialmenteditos tributários e aumentar a arrecadaçã..

O Estado não Têm a possibilidade de prender 1 cidadão só porque ele deve impostos. Para o Supremo Tribunal Federal, a prisão do depositário infiel do dé especialmentebitos tributários é uma ferramenta desproporcional do aumento por arrecadação e contraria tratados internacionai..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados de que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, ESTES casos estão a ser encaminhados de modo a a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) de modo a a abertura por..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *